Termos e Condições
INTRODUÇÃO
Leia estes Termos e Condições com atenção, pois ao utilizar a nossa plataforma, está a concordar cumprir e respeitar o agora exposto. O não cumprimento de qualquer um destes termos resultará na sua remoção da 50 to 150.
DEFINIÇÕES
Ao longo destes Termos e Condições, podemos utilizar certas palavras ou frases, e é importante que entenda o seu significado. A lista não é abrangente e nenhuma definição deve ser considerada vinculativa.
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
50 to 150 é uma comunidade baseada em utilizadores adultos com mais de 50 anos. A nossa plataforma permite que os nossos membros comuniquem entre eles e conheçam novos membros com base nos seus interesses, atividades e locais. Na 50 to 150, os utilizadores podem encontrar um amigo do golfe, que jantaram recentemente, um amigo de infância, um companheiro de viagem ou qualquer outro tipo de companhia que desejem.
ELEGIBILIDADE
Ao utilizar a nossa plataforma assume que:
- possui mais de 50 anos;
- não ira colocar termos ofensivos ou abusivos no seu perfil e posts que publica;
- não irá partilhar e submeter conteúdos pornográficos, de violência ou discriminação racial, sexual ou religiosa;
- não irá utilizar a nossa plataforma como meio de autopromoção politica ou religiosa;
- não irá violar os direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa, difamar, assumir identidades falsas ou violar os direitos de terceiros;
- não irá utilizar técnicas de “hacking”, pishing ou injeção de código maligno de forma a comprometer a segurança ou integridade da plataforma;
- não irá publicar informações privadas ou confidenciais nem fazer algo que infrinja os direitos de outra pessoa, incluindo os direitos de propriedade intelectual
- concorda em que outros membros (desde que o seu post seja “publico”) possam partilhar o seu “post” no seu perfil.
CANCELAMENTO DA CONTA
Ao eliminar a sua conta todo o seu perfil, fotos, vídeos, comentários, gostos e seguidores serão definitivamente removidos. Por outro lado, poderá solicitar a “suspensão” temporária da sua conta/perfil.
REPORTAR POSTS ABUSIVOS, DISCRIMINATORIOS OU DE TEOR PORNOGRÁFICO E RACIAL
O membro concorda que a 50 to 150 tem o direito de remover qualquer conteúdo que viole as Regras e Diretrizes da nossa rede social, e consequentemente o direito de cancelar a conta do membro sem aviso prévio. A 50 to 150 removerá qualquer conteúdo que, após análise, determine ter violado estes termos, dentro de 24 horas após o recebimento de relatórios de tal conteúdo.
CONTEUDO
Como membro, concorda que é o único responsável por todo o conteúdo que partilhar e publicar na plataforma.
Deste modo, a 50to150 não pode ser considerada responsável pelos conteúdos e posts que são partilhados pelos membros da comunidade, mas estará sempre atenta a qualquer tipo de conteúdo mais abusivo ou que não se enquadre com o espirito de partilha desta rede social.
MONITORIZAÇÃO
Por uma questão de confidencialidade, ética e segurança, não monitorizamos as atividades, partilhas, mensagens e conversações via chat entre os membros da comunidade.
NOSSOS DIREITOS DE AUTOR
Concorda em não copiar, distribuir, exibir, disseminar ou de outra forma reproduzir nenhuma das informações da plataforma 50 to 150 sem receber nossa permissão prévia por escrito.
DIREITOS DE AUTOR DO MEMBRO
O membro deve ter a certeza que pode utilizar os conteúdos que partilha no seu “mural”. Esse conteúdo pode incluir fotografias, vídeos, texto, áudio e outros materiais. Sempre que enviar conteúdo para a nossa plataforma concorda que está concedendo um direito não exclusivo e não comercial de usar e publicar esse conteúdo.
RECLAMAÇÕES
O membro pode submeter quaisquer conflitos contratuais, aos mecanismos de arbitragem e mediação que se encontrem ou venham a ser legalmente constituídos.
A reclamação deverá ser apresentada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do conhecimento dos factos pelo membro, sendo registada nos sistemas de informação da 50 to 150 que deverá decidir a reclamação e notificar o interessado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da sua receção.
LEI APLICÁVEL
O Contrato e respetivos termos regem-se pela lei portuguesa.